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I.1 Definição A Rede de Museus do Douro — MuD é uma plataforma de encontro e diálogo entre as diferentes instituições museológicas e para-museológicas e de âmbito cultural, públicas e privadas, a operar no eixo do Douro de acordo com o anexo I. I.2 Sede A sede da Rede de Museus do Douro — MuD está localizada na Fundação Museu do Douro, Rua Marquês de Pombal, S/N, 5050-282 Peso da Régua. I.3 Estrutura da Rede A Rede de Museus do Douro – MuD é constituída por diferentes entidades culturais que desenvolvem a sua atividade na área da museologia e do património no eixo do Douro. I.4 Missão Aliar diferentes estruturas museológicas num projeto cultural comum, abrindo novas hipóteses de entendimento e valorização da comunidade duriense, assumindo um papel ativo no desenvolvimento do eixo do Douro. I.5 Objetivos – Criar as condições adequadas para que a MuD funcione como uma plataforma de encontro e partilha de experiências e de novas perspetivas profissionais e científicas entre os museus e entidades culturais no eixo do Douro, procurando também conhecer outras experiências no país e no estrangeiro, privilegiando as relações no eixo Douro/Duero; – Representar os diferentes tipos de museus/coleções do eixo do Douro e dar voz à diversidade cultural deste eixo; – Aproximar a oferta cultural das populações, dentro e fora deste eixo, através de uma divulgação sistemática das atividades dos seus membros; – Prestar apoio técnico e dar formação aos membros para o desenvolvimento das diferentes funções museológicas, inventário, gestão de coleções, conservação e serviço educativo; – Providenciar apoio técnico à criação de novos espaços museológicos, em particular nos campos da programação museológica, conservação, apresentação das coleções e comunicação e educação; – Promover a elaboração de candidaturas comuns a programas de apoio técnico e/ou financeiro entre diferentes parceiros da MuD; – Criar uma rede de informação digital à escala regional com diferentes níveis de informação. I.6 Âmbito da Rede de Museus do Douro – MuD – Prestar apoio ao nível da museologia, conservação e educação de acordo com tabela a estabelecer pela rede, socorrendo-se do quadro técnico do Museu do Douro. De acordo com os objetivos de partilha da Rede, é desejável que outros membros possam disponibilizar os seus meios humanos e técnicos; – Criar o roteiro digital da Rede, com atualização anual, a disponibilizar no sítio do Museu do Douro; – Divulgar as suas atividades na newsletter digital; I.7 Funcionamento da Rede de Museus do Douro - MuD A composição da Rede de Museus do Douro (MuD) tem por base nuclear os Museus, coleções visitáveis e centros interpretativos do eixo Douro | Duero. Enquanto subscritores voluntários da missão e da presente Carta de Princípios da MuD. A MuD reserva o direito de aceitar entidades parceiras que pela sua missão desenvolvam atividades no eixo Douro | Duero. As entidades parceiras não são equiparadas a membros. Considera-se que deixam de pertencer à MuD os membros que queiram sair deliberadamente ou que sem qualquer justificação da sua ausência, não participem durante o período de dois anos nas reuniões e atividades regulares da MuD. A MuD reserva o direito de aceitar entidades parceiras que pela sua missão desenvolvam atividades no eixo Douro | Duero. As entidades parceiras não são equiparadas a membros. A adesão a entidade parceira exige o preenchimento de um formulário próprio que pode ser consultado no anexo III e está disponível em: https://forms.gle/W2XCd2F5HY8Es1dp9 . Será adotado um modelo de funcionamento informal inter-museus, para a reflexão e ação museológica, constituído um Grupo de Trabalho. O Grupo de Trabalhor (G.T.), formado por 7 elementos, será eleito por um período de quatro anos, sendo o Secretariado assegurado por um elemento, permanente, o Museu do Douro. Os museus da MuD reúnem-se periodicamente para debater ideias, partilhar experiências, propor projetos de parceria ou para trabalhar conjuntamente nas atividades em curso, aprovar novos membros de acordo com a Carta de Princípios. Os assuntos são discutidos de forma aberta e participativa por todos os elementos da rede Cabe ao Grupo de Trabalho (GT) orientar e dinamizar as atividades planeadas anualmente, preparar a ordem de trabalhos das reuniões da MuD, assegurar a sua realização e representar a MuD no contacto com o exterior. As reuniões, trimestrais, são agendadas no início de cada ano e realizam-se em vários locais e/ou museus do eixo Douro | Duero, contribuindo, desta forma, para um maior conhecimento da realidade museológica regional e fortalecendo o intercâmbio entre os técnicos das instituições. O G.T. estabelece e/ou recebe antecipadamente os contactos inter-museus e entidades culturais, necessários para o desenvolvimento das atividades e para a participação de convidados em debates temáticos nas reuniões gerais.
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Quanto às reuniões gerais, de plenário, estas têm uma periodicidade anual, sendo agendadas no início de cada ano o seu local de realização. No final de cada mandato (quatro anos) são realizadas as eleições para o Grupo de Trabalho (G.T), sendo que só um elemento por cada tutela vota nos sete museus que integrarão o Grupo de Trabalho, por exemplo se um município e ou tutela entrou com 4 museus apenas um elemento é destacado para as reuniões e votações. Este sistema traz equidade na votação e presença nas reuniões de trabalho. II. Membros da Rede de Museus do Douro — MuD II.1 Definição Podem ser membros da Rede de Museus do Douro — MuD todas as entidades públicas ou privadas, localizadas no eixo do Douro, de acordo com o anexo I, com coleções materiais ou imateriais, relevantes para o conhecimento deste eixo, publicamente acessíveis. II.2 Tipologia São considerados como membros da Rede de Museus do Douro — MuD os seguintes tipos de entidades culturais: a) Museu – Consideram-se museus as instituições, com diferentes designações, que apresentem as caraterísticas e cumpram as funções museológicas previstas na Lei Quadro dos Museus Portugueses para o museu, ainda que o respetivo acervo integre espécies vivas, tanto botânicas como zoológicas, testemunhos resultantes da materialização de ideias, representações de realidades existentes ou virtuais, assim como bens de património cultural imóvel, ambiental e paisagístico1. b) Coleção visitável – Considera-se coleção visitável o conjunto de bens culturais conservados por uma pessoa singular ou por uma pessoa coletiva, pública ou privada, exposto publicamente em instalações especialmente afetas a esse fim, mas que não reúna os meios que permitam o pleno desempenho das restantes funções museológicas que a Lei Quadro dos Museus Portugueses estabelece para o museu2. Devido ao elevado número de membros e a sua diversidade houve necessidade de enquadrá-los de acordo com o cumprimento das funções museológicas definidas pela lei-quadro de Museus, tendo sido criadas as seguintes tipologias:
Todos os membros devem ser enquadrados nas tipologias referidas anteriormente.
A adesão à Rede de Museus do Douro – MuD é voluntária e gratuita. II.4 Responsabilidades dos membros da Rede de Museus do Douro – MuD – Colaborar na divulgação das atividades da Rede; – Fornecer informação regular ao secretariado acerca das suas atividades e projetos para divulgação na newsletter digital; – Participar na medida do possível, nas atividades da Rede; – No âmbito da Rede dar o apoio técnico e humano, possível, aos restantes membros e entidades colaboradoras. 1 – Lei n.º 47/2004 de 19 de Agosto, art. 4. Anexo I Devido a razões de proximidade cultural, social, económico e histórica são considerados como potenciais membros desta rede todos os municípios pertencentes à Região Demarcada do Douro, listados abaixo, e os entrepostos comerciais de Porto e Vila Nova de Gaia. Municípios da Região Demarcada do Douro Alijó |
