Carta de princípios


I.1 Definição

A Rede de Museus do Douro — MuD é uma plataforma de encontro e diálogo entre as diferentes instituições museológicas e para-museológicas e de âmbito cultural, públicas e privadas, a operar no eixo do Douro de acordo com o anexo I.

I.2 Sede

A sede da Rede de Museus do Douro — MuD está localizada na Fundação Museu do Douro, Rua Marquês de Pombal, S/N, 5050-282 Peso da Régua.

I.3 Estrutura da Rede

A Rede de Museus do Douro – MuD é constituída por diferentes entidades culturais que desenvolvem a sua atividade na área da museologia e do património no eixo do Douro.
A orgânica da Rede é baseada na igualdade e cooperação entre todos os membros. 
A rede é apoiada pelo secretariado da MuD, assegurado por um funcionário da Fundação Museu do Douro.

I.4 Missão

Aliar diferentes estruturas museológicas num projeto cultural comum, abrindo novas hipóteses de entendimento e valorização da comunidade duriense, assumindo um papel ativo no desenvolvimento do eixo do Douro.

I.5 Objetivos

– Criar as condições adequadas para que a MuD funcione como uma plataforma de encontro e partilha de experiências e de novas perspetivas profissionais e científicas entre os museus e entidades culturais no eixo do Douro, procurando também conhecer outras experiências no país e no estrangeiro, privilegiando as relações no eixo Douro/Duero;

– Representar os diferentes tipos de museus/coleções do eixo do Douro e dar voz à diversidade cultural deste eixo;

– Aproximar a oferta cultural das populações, dentro e fora deste eixo, através de uma divulgação sistemática das atividades dos seus membros;

– Prestar apoio técnico e dar formação aos membros para o desenvolvimento das diferentes funções museológicas, inventário, gestão de coleções, conservação e serviço educativo;

– Providenciar apoio técnico à criação de novos espaços museológicos, em particular nos campos da programação museológica, conservação, apresentação das coleções e comunicação e educação;

– Promover a elaboração de candidaturas comuns a programas de apoio técnico e/ou financeiro entre diferentes parceiros da MuD;

– Criar uma rede de informação digital à escala regional com diferentes níveis de informação.

I.6 Âmbito da Rede de Museus do Douro – MuD

– Prestar apoio ao nível da museologia, conservação e educação de acordo com tabela a estabelecer pela rede, socorrendo-se do quadro técnico do Museu do Douro. De acordo com os objetivos de partilha da Rede, é desejável que outros membros possam disponibilizar os seus meios humanos e técnicos;

– Criar o roteiro digital da Rede, com atualização anual, a disponibilizar no sítio do Museu do Douro;

– Divulgar as suas atividades na newsletter digital;

I.7 Funcionamento da Rede de Museus do Douro - MuD

A composição da Rede de Museus do Douro (MuD) tem por base nuclear os Museus, coleções visitáveis e centros interpretativos do eixo Douro | Duero. Enquanto subscritores voluntários da missão e da presente Carta de Princípios da MuD.

A MuD reserva o direito de aceitar entidades parceiras que pela sua missão desenvolvam atividades no eixo Douro | Duero. As entidades parceiras não são equiparadas a membros.
Este processo faz-se mediante ao preenchimento do formulário de adesão onde concordam com a Carta de Princípios e, no qual aquelas entidades expressam a vontade de integrarem a MuD e onde igualmente a respetiva tutela indica o técnico responsável, com competência para representar a instituição nas atividades da MuD.

Considera-se que deixam de pertencer à MuD os membros que queiram sair deliberadamente ou que sem qualquer justificação da sua ausência, não participem durante o período de dois anos nas reuniões e atividades regulares da MuD. 

Será adotado um modelo de funcionamento informal inter-museus, para a reflexão e ação museológica, constituído um Grupo de Trabalho. O Grupo de Trabalhor (G.T.), formado por 5 elementos, será eleito por um período de dois anos, sendo o Secretariado assegurado por um sexto elemento, permanente, o Museu do Douro. Os museus da MuD reúnem-se periodicamente para debater ideias, partilhar experiências, propor projetos de parceria ou para trabalhar conjuntamente nas atividades em curso, aprovar novos membros de acordo com a Carta de Princípios.

Os assuntos são discutidos de forma aberta e participativa por todos os elementos da rede Cabe ao Grupo de Trabalho (GT) orientar e dinamizar as atividades planeadas anualmente, preparar a ordem de trabalhos das reuniões da MuD, assegurar a sua realização e representar a MuD no contacto com o exterior.
 

 

 

 

As reuniões, trimestrais, são agendadas no início de cada ano e realizam-se em vários locais e/ou museus do eixo Douro | Duero, contribuindo, desta forma, para um maior conhecimento da realidade museológica regional e fortalecendo o intercâmbio entre os técnicos das instituições. O G.T. estabelece e/ou recebe antecipadamente os contactos inter-museus e entidades culturais, necessários para o desenvolvimento das atividades e para a participação de convidados em debates temáticos nas reuniões gerais.

Quanto às reuniões gerais, de plenário, estas têm uma periodicidade anual, sendo agendadas no início de cada ano o seu local de realização. No final de cada mandato (dois anos) são realizadas as eleições para o Grupo de Trabalho (G.T), sendo que só um elemento por cada tutela vota nos cinco museus que integrarão o Grupo de Trabalho, por exemplo se um município e ou tutela entrou com 4 museus apenas um elemento é destacado para as reuniões e votações.

Este sistema traz equidade na votação e presença nas reuniões de trabalho.

II. Membros da Rede de Museus do Douro — MuD

II.1 Definição

Podem ser membros da Rede de Museus do Douro — MuD todas as entidades públicas ou privadas, localizadas no eixo do Douro, de acordo com o anexo I, com coleções materiais ou imateriais, relevantes para o conhecimento deste eixo, publicamente acessíveis.

II.2 Tipologia

São considerados como membros da Rede de Museus do Douro — MuD os seguintes tipos de entidades culturais:

   a) Museu Consideram-se museus as instituições, com diferentes designações, que apresentem as caraterísticas e cumpram as funções museológicas previstas na Lei Quadro dos Museus Portugueses para o museu, ainda que o respetivo acervo integre espécies vivas, tanto botânicas como zoológicas, testemunhos resultantes da materialização de ideias, representações de realidades existentes ou virtuais, assim como bens de património cultural imóvel, ambiental e paisagístico1.

   b) Coleção visitávelConsidera-se coleção visitável o conjunto de bens culturais conservados por uma pessoa singular ou por uma pessoa coletiva, pública ou privada, exposto publicamente em instalações especialmente afetas a esse fim, mas que não reúna os meios que permitam o pleno desempenho das restantes funções museológicas que a Lei Quadro dos Museus Portugueses estabelece para o museu2.

II.3 Adesão

A adesão à Rede de Museus do Douro – MuD é voluntária e gratuita.
A proposta é feita através do preenchimento da ficha de membro no anexo II.
A adesão torna-se efetiva após aprovação em plenário pelos restantes membros.

II.4 Responsabilidades dos membros da Rede de Museus do Douro – MuD

– Colaborar na divulgação das atividades da Rede;

– Fornecer informação regular ao secretariado acerca das suas atividades e projetos para divulgação na newsletter digital;

– Participar na medida do possível, nas atividades da Rede;

– No âmbito da Rede dar o apoio técnico e humano, possível, aos restantes membros e entidades colaboradoras.


1 – Lei n.º 47/2004 de 19 de Agosto, art. 4.
2 – Lei n.º 47/2004 de 19 de Agosto, art. 3.

Anexo I

Devido a razões de proximidade cultural, social, económico e histórica são considerados como potenciais membros desta rede todos os municípios pertencentes à Região Demarcada do Douro, listados abaixo, e os entrepostos comerciais de Porto e Vila Nova de Gaia.

Municípios da Região Demarcada do Douro

Alijó
Alfândega da Fé
Carrazeda de Ansiães
Figueira de Castelo Rodrigo
Freixo de Espada à Cinta
Mêda
Mesão Frio
Mirandela
Murça
Peso da Régua
Sabrosa
Santa Marta de Penaguião
Resende
S. João da Pesqueira
Tabuaço
Torre de Moncorvo
Vila Flor
Vila Nova de Foz Côa
Vila Real
Lamego
Armamar

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